terça-feira, 22 de novembro de 2011

Código Florestal: relator quer trato diferente para agricultura familiar


Luciana Cobucci
Direto de Brasília


O novo relatório sobre a reforma do Código Florestal, que está em análise no Senado, traz um capítulo inteiro com normas diferenciadas para as pequenas propriedades rurais. O parecer do senador Jorge Viana (PT-AC), apresentado nesta segunda-feira na Comissão de Meio Ambiente do Senado, traz uma série de mudanças em relação ao projeto que foi aprovado na Câmara. Por acordo entre os parlamentares, o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) pediu vistas coletivas e o relatório só deve ser votado na próxima quarta-feira.
Por ser um substitutivo - ou seja, um texto que substitui completamente o projeto anterior -, o relatório de Jorge Viana deverá voltar para apreciação da Câmara dos Deputados. Antes, o parecer deve ser aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, última instância antes da aprovação pelo plenário do Senado.
A principal alteração é o estabelecimento de critérios com o objetivo de proibir a manipulação para fraudar a caracterização de "imóvel rural". Essas pequenas propriedades são protegidas pela legislação e constantemente sofrem mudanças para beneficiar grandes produtores rurais. O novo capítulo da reforma do Código Florestal coíbe, por exemplo, o desmembramento futuro dessas propriedades. O relatório também prevê a simplificação dos procedimentos para inscrição no Cadastro Ambiental Rural, oferta de apoio técnico e jurídico para o cumprimento da legislação ambiental e medidas de financiamento para o setor.
O relatório mantém a exigência de reserva legal para todos os imóveis rurais, mas prevê tratamento diferenciado para a regularização das pequenas propriedades. Para os Estados que compõem a Amazônia Legal, o parecer determina que a reserva legal de mata seja de 50% nas propriedades em que mais de 65% do território seja ocupado por áreas de proteção. O texto também prevê, num prazo de cinco anos, a recomposição de áreas em que houve desmatamento ilegal a partir de 22 de julho de 2008.
Jorge Viana acrescentou novas regras para evitar incêndios florestais, fixando planos de combate a queimadas. O senador deixou sob a responsabilidade do governo federal a implantação de uma política de manejo de florestas e controle de incêndios.
Áreas de Proteção
Sobre as Áreas de Proteção Permanentes (APP), Jorge Viana incluiu regras para novas zonas urbanas. O senador determinou que sejam mantidos, pelo menos, 20 m² de área verde por habitante em novas cidades.
Jorge Viana reformulou o capítulo que trata dos incentivos econômicos concedidos a quem recuperar ou preservar áreas florestais. Para incentivar quem cumprir a lei ambiental, quanto maior a área de proteção ou o tempo de preservação de certa área, maiores serão os estímulos e a destinação de recursos para os proprietários. As pequenas propriedades rurais poderão, ainda, ter multas convertidas em outras penas. Outra mudança do relator é que, no mínimo, 30% dos recursos arrecadados com a aplicação de multa pelo uso da água serão destinados à manutenção ou recomposição da APP no local onde foi feita a cobrança.
Além disso, de acordo com o texto apresentado hoje no Senado, fica estabelecido o prazo de um ano para que os Estados e o Distrito Federal implantem o Programa de Regularização Ambiental (PRA). Esta é uma pena alternativa à multa aplicada pelo desmatamento de biomas. O senador, no entanto, veda a possibilidade de novos desmatamentos em áreas protegidas.

Fonte: Terra Notícias

Projeto reduz em até 6% o imposto de quem investe em reflorestamento

SÃO PAULO - Pessoas e empresas que investirem em projetos de florestamento ou reflorestamento em propriedade rural familiar poderão ter redução no imposto de renda, conforme determina o projeto de lei do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), aprovado na quinta-feira (22), pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
No caso das pessoas físicas, as deduções do IR chegam a 6%. Já para as pessoas jurídicas, segundo a Agência Senado, as deduções se limitam a 4% do imposto devido, mas os valores apurados deverão ser considerados para cálculo da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido).
O projeto determina que o incetivo fiscal será concedido mediante contrato entre o proprietário do imóvel e o declarante do imposto de renda devido. O contrato deverá conter, entre outras informações, a obrigatoriedade do projeto detalhado do florestamento do imóvel, por parte do responsável pela assistência técnica.
Ambiente
De acordo com o autor do projeto, atualmente, o Brasil tem mais de 70 milhões de hectares de áreas degradadas, devido ao uso incorreto dos solos, especialmente nas atividades agropecuárias de baixa tecnologia, extração de madeira nativa, mineração e outros fins.
De acordo com a relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), a proposta pode estimular a agricultura familiar.
O projeto ainda passará pelas comissões do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Assuntos Econômicos.

Fonte: UOL Notícias

ONG aponta Brasil como líder no combate à fome, mas diz que país precisa avançar na distribuição de terras

Luana Lourenço
Da Agência Brasil
Em Brasília   

O Brasil lidera pela terceira vez o levantamento da ONG ActionAid, divulgado hoje (10), que lista os países que mais combatem a fome. Desta vez, o anúncio de mais investimentos para a agricultura familiar levou o Brasil ao topo do ranking. Maláui, Ruanda, Etiópia e Tanzânia completam as cinco primeiras posições.
O relatório lista resultados do Programa Fome Zero, que levou à redução da desnutrição infantil em 73% entre 2002 e 2008, e elogia a inclusão do direito à alimentação na Constituição Federal em fevereiro de 2010.
A iniciativa mais recente do país no combate à insegurança alimentar, segundo a ONG, foi o anúncio de R$ 16 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, para investimentos na produção de alimentos, geração de renda no campo e organização econômica de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais.
Apesar dos bons resultados, segundo a ActionAid, o Brasil precisa avançar na distribuição de terras, uma das mais desiguais do mundo. De acordo com o relatório, 56% da terra agricultável estão nas mãos de 3,5% dos proprietários rurais. Os 40% mais pobres têm apenas 1% dessas terras.
“O país precisa resolver a profunda desigualdade no acesso à terra e assegurar que os novos processos de crescimento não gerem novas exclusões por meio do deslocamento das populações. E ainda há 16 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza, altamente vulneráveis à fome. Essas pessoas são profundamente excluídas, são necessárias políticas públicas muito específicas e desenhadas para esse grupo”, avaliou o coordenador executivo da ActionAid Brasil, Adriano Campolina.
Segundo ele, pode ser compartilhada com outros países a experiência brasileira em iniciativas de transferência de renda e políticas de proteção social e segurança alimentar, como os programas de merenda escolar e de construção de cisternas em regiões semiáridas.
Na avaliação global, o levantamento aponta que apesar de recentes avanços no combate à fome e à insegurança alimentar, o mundo está prestes a enfrentar uma agravamento da crise de oferta de alimentos. Entre as causas estão os efeitos das mudanças climáticas e a perspectiva de aumento de preço dos alimentos, que deverá levar mais 44 milhões de pessoas à pobreza. De acordo com a ActionAid, a demanda de terras para a produção de biocombustíveis deve continuar inflacionando o preço dos alimentos.
De acordo com Campolina, a crise econômica também deve frear os esforços internacionais de combate à fome. “Em um ambiente de crise há menos recursos disponíveis tanto para a ajuda externa quanto para o investimento doméstico em agricultura, o que pode levar a uma diminuição dos recursos que poderiam ser destinados à agricultura familiar e sustentável. Apesar que boa parte do que se ouviu até hoje sobre promessa de ajuda dos países ricos não constitui novos recursos”, acrescentou.
A ONG sugere que o G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo) inclua a crise alimentar na pauta de sua próxima reunião, em novembro, em Cannes, na França, e se comprometa, por exemplo, a garantir investimentos às pequenas propriedades dos países pobres e a frear a especulação de terras para a produção de biocombustíveis.
“O G20 tem que tomar as medidas concretas para cumprir a prioridade de combater a fome. A prioridade não pode ser salvar grupos financeiros que especulam com commodities agrícolas ao custo da fome das populações pobres. É preciso investir em pequenos agricultores que produzem alimentos para consumo local e dinamizam mercados domésticos, apoiar a criação de estoques de alimentos nacionais e regionais e controlar a especulação financeira com produtos agrícolas”, defendeu o coordenador.

Fonte: UOL Notícias

Votação do Código testa poder da bancada ruralista

MARTA SALOMON - Agência Estado

A votação da reforma do Código Florestal, marcada para hoje no Senado, testará o poder da bancada ligada ao agronegócio. O teste tem como objetivo liberar as áreas desmatadas até 2008 e ocupadas por pastos os plantações da exigência de recuperar a vegetação nativa, sobretudo às margens de rios, nas chamadas Áreas de Preservação Permanente (APPs).


Ontem, os ruralistas ainda detalhavam a estratégia para o confronto de hoje. Mas o objetivo é retirar do texto básico aprovado mais cedo nas comissões de Agricultura e Ciência e Tecnologia a exigência de recompor a vegetação nativa de 15 metros a cada margem dos rios mais estreitos, até 10 metros de largura.
Essa exigência aparece no artigo 56 do relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), aprovado ontem. O senador defende um texto que possa ser aprovado pela Câmara e também passar pela sanção da presidente Dilma Rousseff. A presidente já ameaçou vetar a anistia a desmatadores e a ameaça à existência das Áreas de Preservação Permanentes.

Para tentar conciliar interesses conflitantes, o senador liberou a recomposição de parte das áreas de reserva legal e de preservação permanentes ocupadas pelo agronegócio, mas manteve a exigência de proteção do meio ambiente, como querem ambientalistas.

Cria ainda um programa de incentivos para a recuperação da vegetação nativa nas propriedades, inclusive por meio de abatimento no Imposto de Renda.
A reação dos ruralistas à proposta foi encabeçada por um correligionário do relator: o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária. "Queremos o respeito às áreas consolidadas, não vamos aceitar que mudem isso", disse Colatto, embora a exigência de recuperação de 15 metros de vegetação nativa às margens de rios fosse objeto de acordo na Câmara, no relatório do agora ministro do Esporte, Aldo Rebelo.
Dados do Ministério da Agricultura apontam que 430 mil quilômetros quadrados de Áreas de Preservação Permanentes foram desmatados para abrir espaço à atividades agropecuárias. Os ruralistas não querem perder essa área de plantio e pastos.



Colatto adiantou também que os defensores do agronegócio querem autonomia dos Estados para estabelecer regras para os programas de recuperação ambiental. Tampouco aceitam a definição dada à pequena propriedade no texto aprovado ontem por unanimidade (15 votos) na Comissão de Agricultura e 12 votos contra 1, na Comissão de Ciência e Tecnologia. Essa definição é considerada restrita à agricultura familiar.



Depois da votação prevista para a manhã desta quarta-feira, a reforma do Código Florestal ainda irá à votação na Comissão de Meio Ambiente, numa escala para o plenário do Senado. A ideia é concluir a votação do código ainda neste ano.



A nova versão da reforma do Código Florestal em debate no Senado traz, entre as principais novidades em relação ao texto aprovado na Câmara, a possibilidade de desconto no Imposto de Renda de gastos com a recomposição de vegetação nativa nas propriedades rurais do país. A medida faz parte de um pacote de incentivos a ser detalhado pelo governo no prazo de seis meses, com a intenção de estimular a recuperação de parte dos 870 mil quilômetros quadrados de áreas protegidas já desmatados.

Fonte: O Estadão

Fator em leilões da ANP indica transição a mercado livre

EDUARDO MAGOSSI - Agencia Estado
SÃO PAULO - A criação do Fator de Ajuste Logístico (FAL) nos leilões de biodiesel da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) é um passo importante na transição para um mercado livre. A afirmação é do presidente da Petrobrás Biocombustível, Miguel Rossetto, que participou ontem de uma audiência sobre biodiesel no Senado em Brasília.

Segundo Rossetto, o crescimento do setor de biodiesel vai ser determinado pelo acesso ao mercado, o que o fator de ajuste incorporados aos leilões vai possibilitar. "Com o fator de ajuste, produtores localizados em regiões mais distantes como Norte e Nordeste passaram a ter a mesma competitividade das demais regiões", disse.
O executivo explicou que o fator de ajuste levará ao crescimento da produção do biodiesel nestas regiões mais pobres. "Haverá maior diversificação de matérias-primas e o resultado será uma redução no preço do biodiesel", disse. O FAL é um fator que foi introduzido nos leilões de biodiesel da ANP. Seu objetivo é deixar o biodiesel ofertado pelas diferentes regiões com a mesma competitividade durante os leilões.
Rossetto disse também que está sendo discutida a possibilidade de a mistura de biodiesel no diesel mineral, atualmente em 5%, ser elevada para transporte em grandes centros urbanos. "Seria uma maneira de se elevar a mistura de forma gradual", disse. O aumento da mistura para um volume acima de 5% em todo o país ainda depende de um novo marco regulatório já que o anterior previa uma mistura de até 5%.
Maior produtor e consumidor - A expectativa é de que a partir de 2012, o Brasil seja o principal produtor e consumidor de biodiesel do mundo, ultrapassando a Alemanha. Segundo Rossetto, o Brasil deverá registrar uma produção de 2,9 bilhões de litros de biodiesel em 2012, um crescimento de 7% ante os 2,6 bilhões de litros registrados em 2011. "Em cinco anos, o Brasil iniciou seu programa de biodiesel e já vai ser líder a partir do ano que vem, apenas com crescimento orgânico", disse.
Os próximos desafios do setor de biodiesel, de acordo com Rossetto, será ampliar a renda da agricultura familiar, principalmente nas regiões do Norte e Nordeste, e o desenvolvimento de um mercado exportador. "Para isso, precisamos de mais incentivos tributários que permitam um maior desenvolvimento tecnológico destes produtores, que levem a uma maior produtividade", afirma.
Hoje, dos 100.371 agricultores familiares inscritos no Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, 52% estão localizados na região Sul, 41% no Nordeste, 4% no Centro-Oeste e 3% no Sudeste. Já a renda destes agricultores está concentrado na região Sul, com 68% do total, seguido por 23% do Centro-Oeste, 5% do Nordeste e 4% do Sudeste. "A região Sul continuará registrando a maior fatia da agricultura familiar. É uma região onde este tipo de agricultura é tradicional e tem um histórico importante de sucesso. As demais regiões estão sendo desenvolvidas neste momento e devem crescer mais, embora o Sul deva permanecer na liderança", disse.
Hoje a Petrobras Biocombustível possui 5 usinas de biodiesel com uma capacidade instalada de 720 milhões de litros por ano, além de mais 2 projetos em implantação. No total, o Programa de Suprimento Agrícola da Petrobrás Biocombustível atende 64 mil agricultores familiares.

Fonte: O Estadão

Pronaf-A beneficia assentamento Fazenda Boqueirão na Bahia

Dezoito agricultores do assentamento Fazenda Boqueirão recebem, nesta sexta-feira (18), a segunda parcela do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), na modalidade A. O assentamento Fazenda Boqueirão está situado no município de Tucano, no Semiárido da Bahia, e tem 825 hectares de terras.

Ao todo, o Pronaf-A está aplicando 360 mil, através do Banco do Nordeste (BNB), em quatro parcelas, no projeto que envolve ovinocultura e apicultura. Até março de 2012, cada família, receberá um total de R$ 20 mil. O recurso de R$ 6 mil, da segunda parcela, será utilizado pelos agricultores para preparar o solo e plantar sorgo, leucena, glicídia e palma, plantas forrageiras, para garantir a alimentação dos ovinos.

Todas as atividades são acompanhadas pela Assessoria Técnica do Incra, do núcleo operacional de Tucano. “Com a chegada do recurso, o solo será preparado de modo correto nos lotes individuais. O plantio terá espaçamentos ideais para a implantação de cada cultura”, explica o agrônomo da Assessoria Técnica, George Lobo.

A Assessoria Técnica do Incra na Bahia é executada por meio de um convênio com o governo do estado, através da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA).

A primeira parcela do Pronaf-A do assentamento Fazenda Boqueirão, no valor de R$ 10 mil por família, recebida em outubro, foi aplicada na construção de cercas e apriscos. A terceira parcela, segundo Lobo, será em janeiro e o recurso será aplicado na aquisição de caixas de abelha e melgueiras. Em março, o Pronaf-A será finalizado, com o recurso para a aquisição de um reprodutor e 17 matrizes de ovinos por família.

Fonte: Site Incra

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Caravana Mais Alimentos: mais de R$ 3,8 milhões em pedidos no Mato Grosso do Sul

A Carvana Mais Alimentos encerrou nesta quinta-feira (10), com a parada em Coxim (MS), a última visita da Feira Tecnológica Itinerante no Mato Grosso do Sul. No município, os pedidos de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas para a agricultura familiar somaram em um dia R$ 1.315.906,30 milhão. Nesta segunda edição no Estado, a Feira passou pelos municípios de Itaquiraí, Terenos e Coxim. Ao todo, foram 80 propostas – 28 para tratores -, que totalizam o valor exato de R$ 3.810.067, 67 milhões.
Os pedidos recebidos pelo Banco do Brasil e Sicred, são para financiamento de tratores, carretas agrícolas, pulverizadores, ordenhadeiras, matrizes leiteiras, grades aradoras, trituradores, roçadeiras, entre outros. As propostas agora serão analisadas pela área de crédito das instituições financeiras no prazo de dez dias.
Neste último dia da Caravana, o coordenador do Programa Mais Alimentos da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Hercílio Matos, destacou esta segunda parada no estado como uma oportunidade do agricultor familiar acessar a política pública do governo federal. “A agricultura familiar é vista hoje como a grande responsável pela produção de alimentos no País. É uma força que produz, abastece mercados e garante a segurança alimentar do povo brasileiro”. E completou. “O Mais Alimentos se insere no conjunto dessa obra, lutando em defesa dos interesses dos agricultores familiares”, enfatizou o coordenador.
Para o diretor presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), José Antonio Roldão, o crédito do Mais Alimentos é um instrumento eficaz, a disposição do segmento. “É preciso levar a Caravana para todos os horizontes do País. É gratificante receber pela segunda vez o evento aqui no estado, isso nos honra muito. O governo federal está colocando na mão do agricultor um instrumento valiozíssimo: o fácil acesso ao crédito”.
A Prefeita de Coxim, Dinalva Mourão, enfatizou que a instalaçao da Caravana no município foi um momento ímpar na vida dos produtores rurais da região. O delegado Federal do MDA no estado, Celso Arruda também participou deste último dia de caravana.
Investimento e modernização da propriedade rural
Desde a criaçao do Programa Mais Alimentos, em 2008, foram investidos R$ 6,5 bilhões na modernização das unidades produtivas rurais e firmados 250 mil contratos.
O Pronaf Mais Alimentos moderniza as unidades produtivas da Agricultura Familiar que lidam com as seguintes cadeias produtivas: apicultura, aquicultura, avicultura, bovinocultura de corte, bovinocultura de leite, caprinocultura, fruticultura, olericultura, ovinocultura, pesca e suinocultura, além da produção de açafrão, arroz, centeio, feijão, mandioca, milho, sorgo e trigo.
A Caravana Mais Alimentos é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e foi realizada no estado em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo (Seprotur) e da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), com apoio do Banco do Brasil, do Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi), Simers, Abimaq e Anfavea. 

Fonte: Site MDA